Câmara Municipal de Cruzmaltina (PR)
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA; ALTERA OS ANEXOS V DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2011; ANEXOS III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL 047/1998; ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 172/2006, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2013; ANEXO III DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL Nº 07/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 47, de 11 de abril de 1998DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Resolução nº 7, de 22 de novembro de 2005INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 172, de 26 de maio de 2006INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DESCENTRALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA FIRMADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU AJUSTES SIMILARES COM O GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 313, de 13 de outubro de 2011INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 340, de 17 de janeiro de 2013INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FIRMADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU AJUSTES SIMILARES COM O GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS