Câmara Municipal de Cruzmaltina (PR)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 15, de 06 de maio de 1997INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 55, de 23 de outubro de 1998CRIA VAGAS NO ANEXO II E VENCIMENTOS NO ANEXO III DA LEI 015/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 109, de 06 de dezembro de 2002MODIFICA OS ANEXOS II E III DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 121, de 30 de outubro de 2003MODIFICA O ANEXO I DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 171, de 26 de maio de 2006MODIFICA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL 015/97, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 190, de 07 de maio de 2007AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA DO PLANO DE CARGOS. CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 338, de 17 de janeiro de 2013ALTERA O ARTIGO 22 E OS ANEXOS II, V, VI E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2011, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 184/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 343, de 21 de março de 2013INSTITUI O CARGO EFETIVO DE GARI NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 387, de 25 de março de 2014“SUMULA. ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 387, de 25 de março de 2014“SUMULA. ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 393, de 29 de abril de 2014SUMULA: ALTERA O INCISO X DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N°. 313/2011. QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E O ANEXO VII DA MESMA LEI:
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 407, de 21 de agosto de 2014“SÚMULA: ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE ENDEMIAS AO PISO NACIONAL, ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 313/2011, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 172 /2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 419, de 10 de dezembro de 2014ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N°. 047/98, E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°. 313/2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 442, de 21 de julho de 2015CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA; ALTERA OS ANEXOS V DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2011; ANEXOS III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL 047/1998; ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 172/2006, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2013; ANEXO III DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL Nº 07/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 463, de 08 de março de 2016“SÚMULA. INSTITUI DOIS CARGOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Extingue vagas do cargo de Médico Ultrassonografista; cria os cargos de Assistente Social do CRAS e Coveiro; acresce o número de vagas nos cargos de Médico Clínico Geral, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Fisioterapeuta, Enfermeiro Padrão, Farmacêutico, Nutricionista, Oficial Administrativo e Recepcionista e altera os Anexos I, II, V e X, todos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.”
Extingue vagas do cargo de Médico Ultrassonografista; cria os cargos de Assistente Social do CRAS e Coveiro; acresce o número de vagas nos cargos de Médico Clínico Geral, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Fisioterapeuta, Enfermeiro Padrão, Farmacêutico, Nutricionista, Oficial Administrativo e Recepcionista e altera os Anexos I, II, V e X, todos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.”
Extingue vagas do cargo de Médico Ultrassonografista; cria os cargos de Assistente Social do CRAS e Coveiro; acresce o número de vagas nos cargos de Médico Clínico Geral, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Fisioterapeuta, Enfermeiro Padrão, Farmacêutico, Nutricionista, Oficial Administrativo e Recepcionista e altera os Anexos I, II, V e X, todos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.”
Cria vagas para equipe de Proteção Social Especial no Quadro de Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 806, de 26 de março de 2024Concede recomposição inflacionária nos vencimentos dos servidores efetivos e empregados do Poder Executivo Municipal e aos Conselheiros Tutelares do Município, no percentual de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), correspondente à incorporação do índice INPC do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 e da outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 808, de 08 de abril de 2024Concede recomposição inflacionária, no percentual de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), correspondente à incorporação do índice INPC do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais/Agentes Políticos e Servidores Comissionados do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina/PR e dá outras providências.