Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA ESTADO DO PARANÁ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER.
DEFINE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM O PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS E DEMAIS REQUISITOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO; DISPÕE DE NORMAS GERAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 038/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NO. 059/99E ALTERAÇÕES NO. 114/03.
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA, REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 038/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A PARTICIPAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO DO PARANÁ (PREGÃO ELETRÔNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACOLHE O ACÓRDÃO 0909/08 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) ADRIANA APARECIDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 03/02/2009 Á 23/02/2009, CONVERTER 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/02/208 A 02/02/2009
CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 30% SOBRE SEUS VENCIMENTOS MENSAIS À SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO, PORTADORA DO RG. 8.387.234-9, CPF ***.***.***-**, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SERVIDOR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ART. 1º - FICA NOMEADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SENHORA LUCIANA BATISTA DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG Nº. *** SSP/PR E INSCRITA NO CPF/MF Nº. ***.***.***-**, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) ANGELITA APARECIDA MEDRADO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 10/01/2009 Á 30/01/2009, CONVERTER 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/01/2008 A 03/01/2009.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional Especial e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 28/04/2009