Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCICIO DE 2009.
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) CLERI GLOOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA CÂMARA, 30 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 01/12/2008 A 30/12/2008, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2008 A 31/12/2008.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O NOME DAS RUAS PROJETADAS NUMEROS A, B, C E E, DO JARDIM FLÓRIDA COM SEDE NESTE MUNICIPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REJEITA O ACÓRDÃO 3268/07 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE RECOMENDOU A DESAPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE, VEREADORES E CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA A SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E CARGOS EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 1 DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A IMPLANTAÇAO DE INFRA-ESTRUTURA DE SUPORTE A A INSTALAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A PERMUTA HORAS/MÁQUINAS COM O MUNICÍPIO CONTÍGUO BORRAZÓPOLIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional Especial, Altera LDO e PPA/2008 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PAULO KUCHUMINSKI O PRÉDIO DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA PÚBLICA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO A CLASSE DE SERVIDORE EFETIVOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 09/12/2008