Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS GERAIS PARA AS CATEGORIAS DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, E GRUPO OCUPACIONAL, CARGOS ADMINISTRATIVOS PARA AS CATEGORIAS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ATENDENTE DE TELEFONE E MONITORA I DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE E RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA NO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) ADRIANA APARECIDA DE ARAÚJO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 20/02/2008 A 21/03/2008, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/02/2007 A 02/02/2008.
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) CLERI GLOOR, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, 30 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 01/02/2008 A 01/03/2008, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2007 A 02/01/2008.
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) ANGELITA APARECIDA MEDRADO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 21/01/2008 Á 09/02/2008, CONVERTER 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/01/2007 A 03/01/2008.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL SEM REMUNERAÇÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
APROVA O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional Especial e dá outras providências.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACOLHE O ACÓRDÃO 2072/07 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 04/04/2008