Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REJEITA A RESOLUÇÃO 6.369/07 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE RECOMENDOU A DESAPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional Especial e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA MUNICIPAL - UGTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PUBLICA ACORDAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 DO PODER EECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
PUBLICA PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002 DO PODER EXECUTIVO DE CRUZMALTINA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA NOMEADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, O SENHOR JÉFERSON RIBEIRO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO RG Nº. *** SSP/PR E INSCRITO NO CPF/MF Nº. ***.***.***-**, OAB 23.348 – PR, PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, POUSADA E LOCOMOÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DIRETORES DE DEPARTAMENTO CARGOS DE ASSESSORAMENTO, SERVIDORES DO QUADRO MUNICIPAL E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h56 · Norma mais recente da lista: 30/10/2007