Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A COBRANÇA DE TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MORADORES DO BAIRRO RIO DAS FLORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR.ª DORVALINA APARECIDA BIS PORFIRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, CONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 400,00, (QUATROCENTOS REAIS), PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO POSSA PARTICIPAR DO 2° FÓRUM PARANAENSE DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – O FUTURO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2015, NA CIDADE DE MARINGÁ/PR.
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. DORVALINA APARECIDA BIS PORFIRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 200,00, (DUZENTOS REAIS), PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO POSSA PARTICIPAR DO ENCONTRO SOBRE PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO: ALTERAÇÕES PARA 2016 E REFLEXOS NO SIM AM, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015, NA CIDADE DE LONDRINA/PR.
ALTERA A TABELA I – ALIQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 037/1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2008 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACOLHE O ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ Nº 287/2014, QUE OPINOU PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
CONCEDER A SENHORITA ADRIANA APARECIDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE CONTADOS A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SENHORITA LAUANE RAFAELA PEREIRA MARQUETI, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PORTADORA DO CPF N.º ***.***.***-**, RG Nº *** SSP/PR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA CÂMARA.
EXONERAR O SENHOR LUIS FELIPE MARTINS MOREIRA, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PORTADOR DO CPF N.º ***.***.***-**, RG Nº *** SSP/PR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA CÂMARA.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA; ALTERA OS ANEXOS V DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2011; ANEXOS III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL 047/1998; ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 172/2006, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2013; ANEXO III DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL Nº 07/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDER AO SERVIDOR JEFERSON RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 09/07/2015 A 07/08/2015, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/07/2014 A 04/07/2015.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA. ALTERA A TABELA IV – TAXA DE LICENÇA - DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 037/1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. DORVALINA APARECIDA BIS PORFIRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, CONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 300,00, (TREZENTOS REAIS) CADA, PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO POSSA PARTICIPAR DO CURSO: “LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ” QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2015, NA CIDADE DE CURITIBA.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR - PERMITINDO QUE PROCEDA A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, DEVIDA PELOS CONTRIBUINTES, NA MESMA CONTA DE ÁGUA E/OU ESGOTO DA SANEPAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 17/11/2015