Câmara Municipal de Cruzmaltina (PR)
ALTERA O ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2008 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 239, de 10 de dezembro de 2008INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 271, de 16 de dezembro de 2009CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.