Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LEILÃO PÚBLICO PARA A VENDA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA PARA MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MÉDICO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER A SERVIDORA ADRIANA APARECIDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 05/02/2015 Á 24/02/2015, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/02/2015 A 01/02/2016 E CONVERTER 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.
NOMEAR A SENHORITA ISABEL CRISTINA MOREIRA DE ABREU, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PORTADORA DO CPF N.º ***.***.***-**, RG Nº *** SSP/PR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA CÂMARA.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ
CONCEDER A SERVIDORA LUCIA TURETA DOS SANTOS GUABIRABA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 12/01/2016 A 10/02/2016, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/01/2015 A 08/01/2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 961,71 M2 DE TERRA LOCALIZADA NA VILA RURAL PADRE JOÃO SEGA EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA/PR, INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE CARACTERIZA INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS PERÍMETROS DA SEDE URBANA E DO DISTRITO DE DINIZÓPOLIS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE INGRESSO DOS MUNICÍPIOS DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ DO ESTADO DO PARANÁ, DENOMINADO DE CIUENP, ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO Nº 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS - COMPETÊNCIA 12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LEILÃO PÚBLICO PARA A VENDA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR.ª DORVALINA APARECIDA BIS PORFIRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUER 03 (TRÊS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 600,00, (SEISCENTOS REAIS), CADA, ACRESCIDA DE 50%, CONFORME § 1º DO ARTIGO 4º DA MESMA LEI PARA QUE POSSA PARTICIPAR 8° CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE 24 A 26 DE NOVEMBRO DE 2015 NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 23/02/2016