Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA À SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA, MATRÍCULA 15-9, TENDO COMO DESTINO A CIDADE DE CURITIBA/PR A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE ORÇAMENTO: CONFECÇÃO E EXECUÇÃO, PROMOVIDO PELA EMPRESA UNIPÚBLICA NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2016.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 246/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA; ALTERA OS ANEXOS V E IX DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2011; ANEXOS III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL 047/1998; ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 172/2006; ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2013; ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL Nº 07/2006; CRIA O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL 333/2012; CRIA O ANEXO ÚNICO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 32/2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE TERRENO PÚBLICO, COM ÔNUS, EM FAVOR DA EMPRESA IVATEL REDES E INTERNET LTDA - EPP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48, 51, 52 E O TABELA II, TODOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 037/1997 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA.
CONCEDER A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 04/04/2016 A 23/04/2016, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2015 A 31/03/2016 E CONVERTER 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. DORVALINA APARECIDA BIS PORFIRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 300,00, (TREZENTOS REAIS) PARA QUE O VEREADOR JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2016, NA CASA CIVIL/PALÁCIO IGUAÇU PARA TRATAR INTERESSES DO MUNICÍPIO.
SÚMULA. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 4º E 15 DA LEI MUNICIPAL 191/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“SÚMULA. INSTITUI DOIS CARGOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 05/08/2016