Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM AS FINALIDADES DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO (NÃO CONVENCIONAL) PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA – “FRACKING”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE “CELSO FERREIRA DE CASTRO” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE DINIZÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O NOME DAS RUAS “1”, “2”, “3”, “4” E “5” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IPANEMA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIÁRIA A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
APROVA O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, NA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS APROVADAS PELA RESOLUÇÃO 31/2012, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 472/2016 DE ACORDO COM O QUE SE ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A SENHORA LUCIA TURETA DOS SANTOS GUABIRABA, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, PORTADORA DO CPF N.º ***.***.***-**, RG Nº *** SSP/PR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA GESTÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE, VEREADORES E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 200/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REDUZ DE 35% PARA 31,752% A ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SANTA RITA DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 01/11/2016