Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 696,00 M2 DE TERRA LOCALIZADA NO QUADRO URBANO INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE CARACTERIZA INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 696,00 M2 DE TERRA LOCALIZADA NO QUADRO URBANO INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE CARACTERIZA INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NO VALOR DE 60% SOBRE SEUS VENCIMENTOS MENSAIS À SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO, PORTADORA DO RG. 8.387.234-9, CPF ***.***.***-**, BRASILEIRA, CASADA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA, SENDO 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ASSESSORAR NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E 10% (DEZ POR CENTO) PARA RESPONDER PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA POR FORÇA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMANDO ENTRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
NOMEAR A SENHORITA JOSIANA DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PORTADORA DO CPF N.º ***.***.***-**, RG Nº *** SSP/PR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
NOMEAR A SENHORITA ISABEL CRISTINA MOREIRA DE ABREU, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PORTADORA DO CPF N.º ***.***.***-**, RG Nº *** SSP/PR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA CÂMARA.
REFERENDA, NA FORMA DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2013, O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO, OBJETO DO EDITAL PSS 001/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ODONTÓLOGO, OBJETO DO EDITAL PSS 002/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUTOR DE ESPORTES, OBJETO DO PSS 003/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI, OBJETO DO PSS 004/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PARTIR DO DIA 31/12/2016 A SENHORA ISABEL CRISTINA MOREIRA DE ABREU, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PORTADORA DO CPF N.º ***.***.***-**, RG Nº *** SSP/PR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA CÂMARA.
CONCEDER AO SERVIDOR JEFERSON RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 01/01/2017 A 30/01/2017, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/07/2015 A 05/07/2016
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 291/2010 - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SIMSAN – DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 04/04/2017