Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ALTERA A TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 475/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. DORVALINA APARECIDA BIS PORFIRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUER 03 (TRÊS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 300,00, (TREZENTOS REAIS) CADA, PARA PARTICIPAR DO CURSO: ORATÓRIA, COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE JUNHO DE 2015.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 E 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 14/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. MARCOS PAULO GREGIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, CONCEDE 01(UMA) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 300,00, (TREZENTOS REAIS), AO VEREADOR INACIO RIOS ADAMI PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CURITIBA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017 A FIM DE JUNTAMENTE COM A PREFEITA MUNICIPAL, VIABILIZAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. MARCOS PAULO GREGIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, CONCEDE 01(UMA) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 300,00, (TREZENTOS REAIS), AO VEREADOR JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE CURITIBA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017 A FIM DE JUNTAMENTE COM A PREFEITA MUNICIPAL, VIABILIZAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS
CONCEDE DIÁRIA A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
“SÚMULA. AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“SÚMULA. AUTORIZA A COBRANÇA DE TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MORADORES DO BAIRRO RIO DAS FLORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AQDUIRIR ÁREA DE TERRAS DE 24.200,00 M2 PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. MARCOS PAULO GREGIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUER 01(UMA) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 450,00, (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DA COHAPAR NA CIDADE DE CURITIBA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2017 A FIM DE JUNTAMENTE COM A PREFEITA MUNICIPAL, VIABILIZAR A DOCUMENTAÇÃO PARA O PROJETO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
ACRESCENTA O ART. 179 NAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 20/06/2017