Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 896.870,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 139.431,20 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS)
TORNA PÚBLICO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, ATRAVÉS DO ACÓRDÃO Nº 322/17, EMITIU PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A REGULARIDADE, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSE MARIA DOS SANTOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA EMPRRENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL SEM REMUNERAÇÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REJEITA O ACORDAM 4300/06 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE RECOMENDOU A DESAPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. VILSON FERREIRA DE CASTRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE DUAS DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE O VEREADOR JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO, NA CIDADE DE CURITIBA, A FIM DE ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL PARA BUSCAR PROJETO DE RECAPE ASFÁLTICO JUNTO A SECRETARIAS ESTADUAIS.
DENOMINA DE OSVALDO FERREIRA DE CASTRO A ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REGULAMENTA O PLANO DE ERRADICAÇÃO DE ARVORES DO GÊNERO MURRAYA NO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. MARCOS PAULO GREGIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 450,00, (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CURITIBA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017 A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. O DESLOCAMENTO SERÁ COM VEICULO PRÓPRIO
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. MARCOS PAULO GREGIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 300,00, (TREZENTOS REAIS), AO VEREADOR VILSON FERREIRA DE CASTRO, RG *** SSP-PR, PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CURITIBA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017 A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. O DESLOCAMENTO SERÁ COM VEICULO PRÓPRIO.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. MARCOS PAULO GREGIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, CONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 300,00, (TREZENTOS REAIS), A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO, MATRICULA Nº 15, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA, PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CURITIBA NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2017 A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 24/10/2017