Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ISABEL CRISTINA MOREIRA DE ABREU, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA CÂMARA 30 DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 22 DE JANEIRO DE 2018 A 20 DE FEVEREIRO DE 2018 REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2017 A 01/01/2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACOLHE O ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO 322/2017 – SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE RECOMENDOU A REGULARIDADE COM RESSASLVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 499/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO !VAI, GODOY MOREIRA, LUNARDELLI, LIDIANÓPOLIS, CRUZMALTINA E JARDIM ALEGRE, PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DESTINADO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIÃO CENTRAL DO VALE DO IVAÍ, DO ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O PERÍODO DE 2018-2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, POUSADA E LOCOMOÇÃO URBANA DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A PORTARIA 84/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBIR A PARTIDO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 O ACESSO ÀS REDES SOCIAIS E APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS SEJA ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO OU ATRAVÉS DE CELULARES NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE COMPREENDIDO ENTRE AS 08:00H E 11:30H E ENTRE AS 13:00H E 17:00H E TAMBÉM DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h32 · Norma mais recente da lista: 29/01/2018