Câmara Municipal de Cruzmaltina (PR)
DEFINE OS PERÍMETROS DA SEDE URBANA E DO DISTRITO DE DINIZÓPOLIS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 101, de 18 de fevereiro de 2DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 57, de 30 de março de 1999FIXA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 65, de 21 de novembro de 1999DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CRUZMALTINA PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 95, de 21 de março de 2002DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 115, de 28 de fevereiro de 2003FIXA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE DINIZÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 161, de 05 de março de 2006INCORPORA ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 244, de 31 de março de 2009DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NO. 059/99E ALTERAÇÕES NO. 114/03.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 290, de 23 de novembro de 2010AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS QUE SE ESPECIFÍCA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 324, de 16 de fevereiro de 2012AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS DE TERRAS QUE SE ESPECIFICA
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 332, de 03 de abril de 2012AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS DE TERRAS DE 25.600,00M2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 362, de 11 de outubro de 2013SÚMULA: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS DE TERRAS QUE SE ESPECIFICA:
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 378, de 10 de dezembro de 2013SÚMULA: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS DE TERRAS QUE SE ESPECIFICA:
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 382, de 07 de março de 2014SÚMULA: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS DE TERRAS QUE SE ESPECIFICA: