Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. DORVALINA APARECIDA BIS PORFIRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 400,00, (QUATROCENTOS REAIS) PARA QUE O SERVIDOR JEFERSON RIBEIRO PARTICIPE DO CURSO: INSTRUMENTOS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, PROMOVIDO PELA EMPRESA: CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESARIA LTDA, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO NA CIDADE DE MARINGÁ/PR.
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. DORVALINA APARECIDA BIS PORFIRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 400,00, (QUATROCENTOS REAIS) PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO PARTICIPE DO CURSO: INSTRUMENTOS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL PROMOVIDO PELA EMPRESA CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2015 NA CIDADE DE MARINGÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA PÚBLICA A PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA EXERCÍCIO DE 2012
“SUMULA. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº277/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015".
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.”
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ
CONCEDER A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 22/04/2015 A 11/05/2015, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2014 A 31/03/2015 E CONVERTER 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.
SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA.
ACOLHE O ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ Nº 359/2014, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010.
ACOLHE O ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ Nº 310/2014, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009
“SÚMULA. REDUZ A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, VETERINÁRIO, BIOQUÍMICO, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA E INSTRUTOR DE DANÇA DO GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
SÚMULA. ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE CONTADOR DO GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“SÚMULA. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 14, 17 19, 32 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“SÚMULA. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA DESENVOLVER PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, POR PERÍODO DETERMINADO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 27/05/2015