Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. DORVALINA APARECIDA BIS PORFIRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 200,00, (DUZENTOS REAIS) PARA EXERCER REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL NO ENCONTRO SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS: PROBLEMAS & SOLUÇÕES PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NA CIDADE DE MARINGÁ, NO DIA 04/05/2015.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE 86,25 M2, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO VIEIRA, EM FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ
EXONERAR A SENHORA LAUANE RAFAELA PEREIRA MARQUETI, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PORTADORA DO CPF N.º ***.***.***-**, RG Nº *** SSP/PR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA LUCIA TURETA DOS SANTOS GUABIRABA, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, PORTADORA DO CPF N.º ***.***.***-**, RG Nº *** SSP/PR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
NOMEAR O SENHOR LUIS FELIPE MARTINS MOREIRA, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PORTADOR DO CPF N.º ***.***.***-**, RG Nº *** SSP/PR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA CÂMARA.
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SENHORA ANA CLÁUDIA DE SOUZA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. *** SSP/PR. E INSCRITA NO CPF/MF Nº. 066.645.949.51, DO CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ.
ALTERA O ANEXO V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 037/1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA REQUER 03 (TRÊS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 450,00, PARA EXERCER REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRIMEIRO CONGRESSO DE CÂMARAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE CURITIBA, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE DEZEMBRO.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N°. 047/98, E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°. 313/2011.
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 300,00, PARA QUE O PROCURADOR JURÍDICO JEFERSON RIBEIRO EXERÇA REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ TENDO COMO OBJETO FAZER QUESTIONAMENTOS, REFERENTE À INSTRUÇÃO 2817/14-DCM DO PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS 207850/14-TC, NA CIDADE DE CURITIBA, NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO.
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 300,00, PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO EXERÇA REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ TENDO COMO OBJETO FAZER QUESTIONAMENTOS, REFERENTE À INSTRUÇÃO 2817/14-DCM DO PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS 207850/14-TC, NA CIDADE DE CURITIBA, NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO.
“SÚMULA. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS - DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 03 (TRÊS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 200,00, CADA UMA, PARA QUE A ANA CLAUDIA DE SOUZA PARTICIPE DE TREINAMENTO REFERENTE AO SISTEMA BETHA LEGISLATIVO, NA SEDE DA PUBLIS INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, NA CIDADE DE LONDRINA, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE NOVEMBRO.
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 03 (TRÊS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 200,00, CADA UMA, PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO PARTICIPE DE TREINAMENTO REFERENTE AO SISTEMA DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL - COMPRA E LANÇAMENTOS DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NA SEDE DA PUBLIS INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, NA CIDADE DE LONDRINA, NOS DIAS 05, 06 E 07 DE NOVEMBRO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 03/03/2015