Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACOLHE O ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ Nº 377/13, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008
ACOLHE O ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ Nº 360/13, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2000
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
“SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LEILÃO PÚBLICO PARA A VENDA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TORNA PÚBLICA A PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA EXERCÍCIO DE 2009. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS
“EMENTA. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CRUZMALTINA, POS MORTE, AO PADRE GUALTER FARIAS NEGRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DA VILA RURAL PADRE JOÃO SEGA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES EM QUE A DITA TRANSFERÊNCIA IRÁ OCORRER.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 03 (TRÊS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 300,00, CADA UMA, PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO PARTICIPE DE UM CURSO TÉCNICO – LICITAÇÕES I E II - PROMOVIDO PELA UNIPÚBLICA, NA CIDADE DE CURITIBA NOS DIAS 24, 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2014.
“SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 352/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 200,00, PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO PARTICIPE DE UM CURSO REFERENTE À NOVO SISTEMA DE ATOS DE PESSOAL E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - MÓDULO II” PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NA CIDADE DE PITANGA, NOS DIAS 28 DE AGOSTO DE 2014
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 200,00, PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO PARTICIPE DE UM CURSO REFERENTE À REGRAS JURÍDICAS DE ADMISSÃO DE PESSOAL E MÓDULO DE ADMISSÃO DO SIAP - MÓDULO I PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NA CIDADE DE PITANGA, NOS DIAS 27 DE AGOSTO DE 2014.
SUMULA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPONIBILIZA BENS MUNICIPAIS PARA EVENTO"
“SÚMULA: ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE ENDEMIAS AO PISO NACIONAL, ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 313/2011, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 172 /2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO DE JOÃO VIEIRA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES EM QUE A DITA TRANSFERÊNCIA IRÁ OCORRER.
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 300,00, PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO PARTICIPE DE UM CURSO REFERENTE À CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PÚBLICO OFERTADO PELA ARTK SERVIÇOS LITDA - ME, NA CIDADE DE CURITIBA, NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO.
IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, BIÊNIO 2013/2014, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUERER 01 (UMA) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 450,00, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE CURITIBA/PR NO DIA 07/08/2014 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA NA DCM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 27/10/2014