Câmara Municipal de Cruzmaltina (PR)
“SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 352/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2014
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 352, de 03 de junho de 2013“SÚMULA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO INSTITUTO BELÉM DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”