Câmara Municipal de Cruzmaltina (PR)
Lei Ordinária nº 352, de 03 de junho de 2013
“SÚMULA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO INSTITUTO BELÉM DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Data
- 3 de junho de 2013
- Número
- 352
- Publicação
- 5 de junho de 2013 · JORNAL TRIBUNA DO NORTE
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 409, de 02 de setembro de 2014“SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 352/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”