Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, BIÊNIO 2013/2014, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUERER 01 (UMA) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 450,00, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE CURITIBA/PR NO DIA 07/08/2014 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA NA DCM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDER AO SERVIDOR JEFERSON RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 01/07/2014 Á 30/07/2014, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/07/2013 A 01/07/2014.
“SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“SÚMULA. CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E EQUIPARAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“SÚMULA. CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E EQUIPARAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª. IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 200,00, PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO PARTICIPE DE UM EVENTO ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE A “NOVA FERRAMENTA PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E O ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013”, NA CIDADE DE MARINGÁ, NO DIA 23 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES:
“SUMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CRUZMALTINA AO SENHOR JOSE AROLDO GALLASSINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“SÚMULA. FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MAGISTÉRIO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº.11.738/2008, ALTERA ANEXO III E VI DA LEI MUNICIPAL 047/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“SÚMULA. CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, BIÊNIO 2013/2014, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUERER 01 (UMA) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 450,00, PARA EXERCER REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CRUZMALTINA NA DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS (DCM) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE/PR, NA CIDADE DE CURITIBA.
IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, BIÊNIO 2013/2014, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUERER 01 (UMA) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 450,00, PARA EXERCER REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CRUZMALTINA NA DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS (DCM) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE/PR, NA CIDADE DE CURITIBA.
SUMULA: ALTERA O INCISO X DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N°. 313/2011. QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E O ANEXO VII DA MESMA LEI:
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 06/08/2014