Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, BIÊNIO 2013/2014, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUERER 03 (UMA) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 450,00, CADA UMA, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO SOBRE VEREANÇA, OFERTADO PELA UNIPÚBLICA, NA CIDADE DE CURITIBA, ENTRE OS DIAS 23, 24 E 25 DE ABRIL.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, BIÊNIO 2013/2014, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUERER 02 (DUAS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 450,00, CADA UMA, PARA REUNIÃO COM SECRETÁRIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FERNANDA RICHA, NO DIA 01/04/2014 E VISITA ÀS SECRETARIAS DO ESTADO, PARA CONHECIMENTOS DE PROJETOS NO DIA 02/04/2014, NA CIDADE DE CURITIBA.
A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SRª.IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 01 DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00, PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO PARTICIPE DE UM CURSO REFERENTE AO ENCONTRO TÉCNICO DIRECIONADO SIM AM, NO DIA 01 DE ABRIL.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
“SUMULA. ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIARIA
CONCEDE DIARIA
CONCEDE DIARIA
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
SÚMULA: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS DE TERRAS QUE SE ESPECIFICA:
TORNA PÚBLICA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE CRUZMALTINA, EXERCÍCIO DE 2008
TORNA PÚBLICA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE CRUZMALTINA, EXERCÍCIO DE 2000
CONCEDER A SERVIDORA ADRIANA APARECIDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 01/02/2014 Á 02/03/2014, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/02/2013 A 01/02/2014.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h16 · Norma mais recente da lista: 29/04/2014