Câmara Municipal de Cruzmaltina (PR)
Lei Ordinária nº 424, de 20 de março de 2015
“SÚMULA. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 14, 17 19, 32 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Data
- 20 de março de 2015
- Número
- 424
- Publicação
- 20 de março de 2015 · Tribuna do Norte
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 297, de 05 de abril de 2011DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS