Câmara Municipal de Cruzmaltina (PR)
DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de março de 2011
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 19, de 22 de abril de 1997DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 83, de 05 de junho de 2001DÁ NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 39 DA LEI 019/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 86, de 10 de agosto de 2001ALTERA OS ARTIGOS DA LEI 019/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 345, de 26 de março de 2013ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 14, 33 E 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 424, de 20 de março de 2015“SÚMULA. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 14, 17 19, 32 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”