Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria e delimita o perímetro urbano do Patrimônio de Nossa Senhora da Penha, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a construir uma Quadra de Esporte na quadra de Repartições Públicas e dá outras providências.
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia, autorizado a construir a Praça em frente ao cinema local, e dá outras providências.
Cria e delimita o perímetro urbano do “Jardim Vinoco”, e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, e dá outras providências.
Aprova Hino Municipal de Corbélia, Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a reavaliar vencimentos de funcionários, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo e adquirir sistema mecanizado da contabilidade e dá outras providências.
“Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1971 à 1973”.
Estima a receita fixa a Despesa do Município, de Corbélia para o exercício de 1971.
Autoriza o Prefeito Municipal, a firmar convênio com a Fundepar (Fundação Educacional do Paraná) e dá outras providências.
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia, autorizado medi, digo, abrir Crédito Especial, regularizar despesas, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal, a transferir verbas dentro do Orçamento Geral para 1970, e dá outras providências.
Modifica alíquota para lançamento da taxa de Conservação de Estradas, e dá outras providências.
Da nomenclatura à Praça Pública e dá outras providências.
Autoriza a construção de uma Casa Escolar na Colônia Lisboa e dá outras providências.
Modifica o artigo 3º da lei nº 03/70 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a adquirir terreno e dar ao Governo Estadual, para construção da agencia de Rendas Estaduais nesta cidade, abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, autoriza inscrição de dívida pública, e dá outras providências.
Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 22/70 de 12/05/1970.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 11/12/1970