Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Subvenção social à corporação da guarda Urbano do Paraná abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar isenção do Imposto Predial Urbano, a prédios de alvenaria com dois andares ou mais que venham a ser construídos em nossa cidade e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio para iluminação pública da cidade, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar veículo e adquirir veículo, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a arrendar a Pedreira Municipal, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e da outras providências.
Fixa o quadro dos Funcionários da Prefeitura, Municipal de Corbélia, e dá outras providências.
Fixa os valores para símbolos, padrões e funções gratificadas a que se refere presente Lei, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério da Saúde Pública, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Corbélia a alargar a Rua Orquídea, entrada Serraria Wilson Ltda. e da outras providências.
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia autorizado a construir uma casa Escolar com uma sala no sítio do Sr. Clemente Carlos Sobrinho, e dá outras providências.
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia autorizado a construir uma “Casa Escolar” na localidade denominada Sitio São José, na propriedade do Sr. Epifánio Ascênio dos Santos, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir 2 (dois) caminhões basculantes, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a mandar elaborar projeto para construção das praças Brasil e Paraguai, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um relógio de ponto “Taques línea” e dá outras providências.
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia, autorizado a construir uma “Casa Escolar” com uma sala de aula na propriedade do Sr. Vicente Ferreira, nas proximidades do Rio Sapucaí, e dá outras providências.
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia, autorizado a construir uma “Casa Escolar” com uma sala de aula na propriedade do Sr. João Lavide, na estrada que liga Anahy e Iguatú, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um caminhão-tanque para melhorar Ruas e Avenidas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 15/06/1970