Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o estreitamento da Rua Copo de Leite e da outras providências.
Concede subvenção Social à Igreja da Colônia Santa Inês, e dá outras providências.
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia autorizado a construir uma “Casa Escolar” com uma sala na Colônia São Miguel e dá outras providências.
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia, autorizado a construir uma Casa Escolar com (duas) 2 salas, no Patrimônio Samália e dá outras providências.
Autoria o Poder Executivo Municipal a adquirir Placas de Sinalização, para as entidades públicas da cidade, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Fica o Prefeito Municipal autorizado a construir uma “Casa Escolar” com 2 (duas) salas na Colônia Santa Inês, e dá outras providências.
Autoria o Poder Executivo Municipal, a montar um Parque Infantil, nesta cidade de Corbélia abre Crédito Especial e da outras providências.
Fica o Prefeito Municipal autorizado a construir uma “casa escolar” com 2 (duas) salas na Colônia Boa Vista, e dá outras providências.
Autoria o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 1.970.
Abre Crédito Especial, regulariza despesas, e dá outras providências.
Delimita o quadro do perímetro urbano e suburbano da sede do Município de Corbélia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo regime de legislação trabalhista e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para a construção do prédio do Ginásio Estadual “Amâncio Moro” de Corbélia, e dá outras providências.
Aprova normas gerais reguladoras de concursos e provas de habilitação para provimento de cargos do Serviço Público Municipal de Corbélia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convenio com a ACARPA (Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná) e Sindicato Rural de Corbélia, para a construção de, digo contratação de um Médico Veterinário, e dá outras providencias.
Cria Galeria de Honra dos Prefeitos do Município de Corbélia, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, autoriza construir muro de vedação, passeios e demais acessórios na agência local de Correios e Telégrafos, e dá outras providências.
É declarado de utilidade pública o GRÊMIO ESTUDANTIL “JORGE NACLI” da cidade Corbélia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio para o Grupo Escolar no Patrimônio de “Anahy”, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 26/02/1970