Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio para o Grupo Escolar no Patrimônio de Braganey, e dá outras providências.
Autoria o Poder Executivo Municipal a adquirir terrenos para construção do prédio do Ginásio Estadual abre Crédito Especial, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a mandar elaborar o Hino Municipal de Corbélia, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoria o Poder Executivo a adquirir 2 (dois) terrenos para expansão do pátio do Grupo Escolar de Corbélia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar subvenção econômica à ACARPA, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóveis, e dá outras providências.
Abre crédito especial, e dá outras providências.
Cria os cargos de provimento contratual de “Motorista e Operador de Pá Carregadeira”, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.
Concede subvenção econômica à ACARPA (Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná), e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providencias.
Fica autorizado o Prefeito Municipal de Corbélia, a elaborar o Estatuto dos Funcionários Públicos de Corbélia, e dá outras providências.
Abre crédito especial, regulariza despesas e dá outras providências.
Aprova o Orçamento Geral da receita e despesa para o exercício de 1969, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo afirmar convênio com a Secretaria de Estados dos Negócios da Agricultura, e dá outras providências.
Fixa valores de diária, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio para funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 17/08/1969