Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a construção da Estação Rodoviária, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um aparelho telefônico para a Delegacia da Polícia local e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um aparelho de Rádio transmissor - receptor, para a Delegacia de Polícia, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir com pá carregadeira, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator de esteiras e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um caminhão basculante, e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de maquinários e acessórios para confecção de guias, meio-fios e calçadas, Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Cria o setor de Limpeza Pública, e dá outras providências.
Fica o Prefeito Municipal autorizado a mandar confeccionar a bandeira do Município, a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.
Fica criado o Setor de Engenharia abre crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a construir uma casa escolar na Colônia Nova Rio da Erva, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma britadeira de pedras, abrir Crédito Especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a elaborar projeto e a construir guias, meio-fios e calçadas nas ruas e avenidas da cidade, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Concede subvenção social à Sociedade Esportiva e Recreativa Aliança (SERA), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Delegacia Regional do trabalho no Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a Delegacia Regional do Trabalho no Estado Paraná, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio para funcionar uma agência arrecadadora e uma casa de residência de madeira para os fiscais, na barragem do Rio Piquiri, ao lado da BR 369 e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 30/08/1968