Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Corbélia, e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Corbélia, e dá outras providências.
Plano de carreira do magistério
Altera o Art. 211, inciso VII e § 2º da Lei Municipal nº 061 de 06 de março de 1978.
Altera um dos suportes que integram o Brasão do Município.
Altera a lei nº. 378/95 de Outubro de 1995, em seu Art. 1º, que dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária para atender insuficiência no quadro de pessoal.
Altera a Lei n° 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre feriados.
Dá nomenclatura a logradouro público do Distrito de Nossa Senhora da Penha no Município de Corbélia, e, dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Educação e Saúde - SMES.
Institui feriado religioso municipal, o dia 31 de outubro, Dia da Reforma.
Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento mínimo de terrenos em zonas que especifica, alterando a tabela anexa á Lei nº- 195/89.
Dispõe sobre feriados.
Dispões sobre a alteração do percentual da contribuição mensal do Município, para a Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia – CASSEMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação de pessoal temporário e dá outras providências.
Altera o artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Corbélia.
Dispões sobre a alteração do percentual da contribuição mensal do Município, para a Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia – CASSEMC.
Dá nomenclatura à Quadra de Esportes, e dá outras providências.
Dá nomenclatura às Praças Públicas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 15/12/1998