Câmara Municipal de Corbélia (PR)
99 - Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995
Dispõe sobre feriados.
- Data
- 12 de setembro de 1995
- Número
- 9093
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
99 - Lei Federal nº 662, de 06 de abril de 1949Declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
Alterado(a) pelo(a)
99 - Lei Federal nº 9.335, de 10 de dezembro de 1996Altera a Lei n° 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre feriados.