Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inclusão do elemento de despesa 3.3.90.93.00.00 no orçamento de 2018, e no PPA 2018-2021, e autoriza a abertura de crédito Especial por anulação de dotação, e dá outras providências.
Substitui as fontes de recursos 01495, 01496 e 01497 do orçamento de 2018, para as fontes 01494 e 01518, de acordo com a Portaria GM nº 3992, de 28/12/2017.
Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do elemento de despesa 3.3.90.40.00.00 no Orçamento de 2018, e no PPA 2018-2021, e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores ativos e inativos e celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e autárquico e dá outras providências.
Autoriza o Município a receber em doação onerosa, imóvel que especifica destinada a implantação de alinhamento de logradouro adjacente ao loteamento Jardim Vera Lúcia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e.
Autoriza a criação de programa municipal de desenvolvimento econômico de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube no Calendário Oficial do Município de Corbélia.
Dá nova redação, inclui e revoga estratégias integrantes do Anexo I da Lei Municipal nº 874 de 25 de junho de 2015.
Altera o Quadro 05 – Grupo Ocupacional dos Professores integrante do Anexo I, da Lei Municipal nº 823 de 18 de outubro de 2013 promovendo o incremento de vagas ao quadro próprio do magistério municipal, e dá outras providências.
Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Corbélia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 21/02/2018