Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 2017
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
04 - Lei Ordinária nº 966, de 17 de julho de 2017Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Regulamenta o(a)
04 - Lei Ordinária nº 974, de 21 de dezembro de 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 986, de 22 de janeiro de 2018Dispõe sobre a inclusão do elemento de despesa 3.3.90.40.00.00 no Orçamento de 2018, e no PPA 2018-2021, e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 991, de 21 de fevereiro de 2018Dispõe sobre a inclusão do elemento de despesa 3.3.90.93.00.00 no orçamento de 2018, e no PPA 2018-2021, e autoriza a abertura de crédito Especial por anulação de dotação, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 990, de 21 de fevereiro de 2018Substitui as fontes de recursos 01495, 01496 e 01497 do orçamento de 2018, para as fontes 01494 e 01518, de acordo com a Portaria GM nº 3992, de 28/12/2017.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.006, de 19 de julho de 2018Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.009, de 11 de outubro de 2018Abre Crédito Adicional Suplementar para a CASSEMC e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.013, de 23 de outubro de 2018Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.014, de 23 de outubro de 2018Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.017, de 13 de novembro de 2018Dispõe sobre a inclusão de novos elementos de despesas no orçamento de 2018, e no PPA 2018-2021, e autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.018, de 20 de novembro de 2018Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.019, de 27 de novembro de 2018Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.028, de 18 de dezembro de 2018Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
05 - Decreto Legislativo nº 1, de 24 de junho de 2020Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2018.