Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera as disposições da Lei Complementar 53/2016, com suas alterações – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
APROVA as férias dos seguintes servidores: Jeferson Constantino de Souza Bretas 20/05/2024 a 24/05/2024 Patrícia de Mello Fontoura Selmer 24/06/2024 a 28/06/2024
APROVA as férias da servidora Adriana Marques Correia Rosa para o período de 15 de maio de 2024 a 1º de junho de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Castro, referente ao exercício financeiro de 2.021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.647,60 (cento e cinqüenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 251.713,68 (duzentos e cinqüenta e um mil, setecentos e treze reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
Dá o nome de Jorge Aiçar Sobrinho a Unidade Básica de Saúde em construção no Jardim São Miguel, Município de Castro, Estado do Paraná.
Art. 1º CONVOCA os servidores, membros suplentes da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal: Bruno Eduardo de Oliveira, matrícula nº. 361, para o período de 29 de abril a 08 de maio de 2024 e o servidor Paulo Ricardo Martins, matrícula nº. 381, para o período de 09 a 13 de maio de 2024, tendo em vista as férias do servidor Daniel Moraes Pedroso, matrícula nº. 391, concedidas através da Portaria nº 23/2024. Art. 2º Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente aos períodos mencionados no Art. 1º.
APROVA férias para os seguintes servidores: SERVIDOR PERÍODO DANIEL MORAES PEDROSO 29-04-2024 A 13-05-2024 MATEUS DE OLIVEIRA GONÇALVES 06-05-2024 A 15-05-2024 PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER 12-06-2024 A 21-06-2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.559,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais ) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
Concede recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
Concede recomposição aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do mandato de 2021 a 2024, para o ano de 2024.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza licença de seu cargo ao Prefeito Municipal, para tratamento de saúde, no período de 17 de abril a 14 de agosto de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 21.391,01 (vinte e um mil, trezentos e noventa e um reais e um centavo) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 20/05/2024