Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA férias para os seguintes servidores: MARÍLIA ALVES PEREIRA ( 01/07/2024 a 20/07/2024); PATRÍCIA SANTANA STOCKLER (08/07/2024 a 19/07/2024); GIANE A. SANTOS CARNEIRO LOBO (08/07/2024 a 22/07/2024); ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK ( 09/07/2024 a 24/07/2024); FLAVIO JOSÉ DOMINGUES (18/07/2024 a 04/08/2024) e BRUNA GORETHI ALVES RAMOS (24/07/2024 a 02/08/2024)
NOMEAR, Gabriela Probst Alves, RG nº 14.6**.***-* SSP/PR e CPF sob nº. 124.***.***-** para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, CC-4, lotada no gabinete do Vereador Jonathan Cesar Flores Barros, a partir de 1º de julho de 2024.
EXONERA a pedido, Jocimar Alves, matrícula nº 1051, do cargo de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no Gabinete do Vereador Jonathan Cesar Flores Barros, a partir de 27 de junho de 2024.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. ( COM EMENDAS)
Denomina Travessa José Carlos Veiga Lopes, travessa localizada entre a rodovia PR-340 (sentido Tibagi),até o seu final, no Bairro Samambaia, Município de Castro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$1.055.186,65 (um milhão, cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 244.700,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.678,40 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.091,94 (duzentos e quarenta e cinco mil, noventa e um reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 66.380,20 (sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 178.319,80 (cento e setenta e oito mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.837,10 (oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos) e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel público municipal ao Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Castro, referente ao exercício financeiro de 2.019.
Transfere vaga do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública do quadro de cargos da Saúde para o quadro Geral.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Concessão de Direito Real de Uso de terreno público situado no Distrito Industrial Antônio Fioravante di Nápoli.
Autoriza cessão de uso de imóvel público municipal ao Estado do Paraná e dá outras providências.
APROVA as férias da servidora Fernanda Fontoura Quirrenbach, no período de 03 de junho a 07 de junho do corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 1.678.488,00 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.
CONCEDER ao funcionário MATEUS DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 1061, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “C” do nível X, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 4105/2024, com efeitos a partir de 1º de Maio de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 01/07/2024