Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determinar que o horário de expediente da Câmara Municipal, a partir de 28 de janeiro do corrente ano, será das 13:00 às 17:00 horas, sujeito à alterações conforme for necessário
Aprovar a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal para o exercício de 1991
Conceder reajuste de 11,60% (onze vírgula sessenta por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro
Conceder reajuste de 10% (dez por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro que perceberam acima de CR$ 29.000,00 (vinte e nove mil cruzeiros) mensais no mês de julho
Conceder reajuste de 20% (vinte por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro
Conceder reajuste de 10% (dez por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro
Conceder reajuste de 10% (dez por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro
Conceder reajuste de 5% (cinco por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTRO
Conceder reajuste de 72% (setenta e dois por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro
Conceder reajuste de 60% (sessenta por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro
Conceder reajuste de 63% (sessenta e três por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro
Aprovar a escala de férias dos Funcionários da Câmara Municipal, para o exercício de 1990
Conceder reajuste de 42% (quarenta e dois por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro
Conceder, reajuste de 46% (quarenta e seis por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro que percebem mensalmente até NCZ$ 590,00 (quinhentos e noventa cruzados novos) e 38% (trinta e oito por cento) oas que percebem acima de NCZ$ 590,00 (quinhentos e noventa cruzados novos)
Conceder, reajuste de 36% (trinta e seis por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro, de pessoal integrante dos cargos permanentes e em Comissão
Conceder, reajuste de 30% (trinta por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro, de pessoal integrante dos cargos permanentes e em Comissão
Conceder, reajuste de 28% (vinte e oito por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro, de pessoal integrante dos cargos permanentes e em Comissão
Conceder, reajuste de 15% (quinze por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro, de pessoal integrante dos cargos permanentes e em Comissão
Conceder, reajuste de 30% (trinta por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro, de pessoal integrante dos cargos permanentes e em Comissão
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 25/01/1991