Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revogar a Portaria nº 07/89 que admitiu o Servidor Geraldo Rami Kaled, aos serviços de Operador de Som e Designar o mencionado funcionário para ocupar o cargo de operador de som, função que exercerá compativelmente com seu cargo principal
Conceder, reajuste de 18% (dezoito por cento) aos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Castro, de pessoal integrante dos cargos permanentes e em comissão
Nomear Geraldo Rami Kaled para o cargo de Contínuo, nível 07, em virtude de habilitação em Concurso Público
Homologar o resultado do Concurso Público para o provimento de um cargo de Contínuo, no qual foi aprovado o candidato Geraldo Rami Kaled
Designar os Professores Nelsi Chagas Lia, Íria Alvares e Dr. Jacobus Petrus Jan Lamers, para formarem a Banca Examinadora do Concurso Público para o provimento de Contínuo
Admitir, a partir de 01 de março do corrente ano, o Senhor Geraldo Kaled para desempenhar a Função Gratificada de Operador de Som
Exonerar, a pedido, o funcionário Edmilson Luis Godoi, do Cargo de Contínuo, Nível 07
Fixa os subsídios dos senhores vereadores em N Cz $ 400,00 (quatrocentos cruzados novos); N Cz $ 200,00 (duzentos cruzados novos) a parte fixa e N Cz $ (duzentos cruzados novos) a parte variável
Nomear a funcionária Marcia Fin Dantas para responder pela função de Oficial da Administração, nos serviços da Secretaria, atendendo todas as funções atinentes durante afastamento da titular
Nomear o funcionário Luiz Murilo Cardoso para ocupar o Cargo em Comissão de Contador Tesoureiro
Nomear a funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora da Secretaria, a partir de 01 de fevereiro de 1989
Nomear, Dr. Gildo Iberê Woelner Macedo, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal
Aprovar a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal, para o Exercício de 1989
Conceder a Marcia Fin Dantas, funcionária desta Câmara Municipal, três meses de licença especial
Conceder, uma gratificação mensal de 33% sobre os vencimentos dos funcionários desta Câmara Municipal, com efeitos retroativos a partir de 1º de agosto de 1988
Exonerar, a pedido, Dr. Lauro Lopes do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico
Conceder à Ilsemarie Hampf Kachinski, funcionária desta Câmara Municipal, três meses de licença especial
Conceder à Maria Tereza Petreski Wrobel, funcionária desta Câmara Municipal, três meses de licença especial
Aprovar a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal, para o exercício de 1988
Nomear Edemilson Luiz Godoi para o cargo de Contínuo, Nível 07, em virtude de habilitação em Concurso Público
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 15/05/1989