Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 963.680,00 (novecentos e sessenta e três mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.576,33 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 12.642.300,00 (doze milhões, seiscentos e quarenta e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº. 02/2013 e dá outras providências.
ALTERA o Art. 1º da Portaria nº. 53/2023, referente à nomeação da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Castro, passando a contar com os seguintes componentes: Funcionário Matrícula Função MARCOS PAULO DE OLIVEIRA 401 Membro efetivo e Coordenador Geral IRENE HURLA 71 Membro efetivo BRUNA GORETHI ALVES RAMOS 371 Membro efetivo DANIEL MORAES PEDROSO 391 Membro efetivo PATRICIA SANTANA STOCKLER 341 Membro efetivo PAULO RICARDO MARTINS 381 Membro suplente MATEUS DE OLIVEIRA GONÇALVES 1061 Membro suplente FLAVIO JOSÉ DOMINGUES 711 Membro suplente Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria nº. 53/2023.
Acresce o inciso III, no artigo 54 da lei Complementar nº. 13 de 2007, que passa a prever o auxílio alimentação, aos servidores municipais.
LEI INEXISTENTE
Art. 1º - APROVAR férias para os seguintes servidores: FERNANDO MACUGLIA DE OLIVEIRA (10/02/2025 a 24/02/2025) e FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN (17/02/2025 a 1º/03/2025)
ALTERA a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório da Câmara Municipal de Castro, nos termos das Resoluções nº. 02/2013 e 02/2019, passando a ter a seguinte nomeação: Presidente: Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391 Secretária: Deborah Cristina Machado Bueno, matrícula 031 Membro: Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051 Suplente: Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401
Art. 1º NOMEIA a Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Castro, de acordo com as disposições contidas na Resolução nº. 04/2019, art. 6º, Parágrafo único, ficando assim composta: Presidente: Fernando Macuglia de Oliveira, matrícula 1057 Secretário: Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401 Membro: Paulo Ricardo Martins, matrícula 381 Suplentes: Irene Hurla, matrícula 071 Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051
Art. 1º ALTERA a Portaria nº. 67/2023, passando a ter a seguinte composição: Presidente: Irene Hurla, matrícula 071 Membros: Adriano Rudy Goltz, matrícula 0701 Patricia Santana Stockler, matrícula 341 Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº. 67/2023.
Art. 1º NOMEIA a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Castro, nos termos da Resolução nº. 07/2012, com mandato de 02 (dois) anos, ficando assim constituída: Presidente: Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051 Secretária: Patrícia de Mello Fontoura Selmer, matrícula 061 Membro: Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391 Suplente: Patricia Santana Stockler, matrícula 341
NOMEAR, Giane Aparecida Santos Carneiro Lobo, RG nº. 10.1**.***-* e CPF Nº. 076.***.***-** para o cargo em comissão de Diretora Geral a partir de 03 de fevereiro de 2.025.
NOMEIA, Adrieli de Lima Gonçalves Ivoglo, RG nº 9.15*.***-* e CPF sob nº 057.***.***-** , para o cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-4, lotada no Gabinete do Vereador Gerson Sutil, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
EXONERA a pedido, Giane Aparecida Santos Carneiro Lobo, matrícula nº 191, do cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-4, lotada no Gabinete do Vereador Gerson Sutil, a partir de 02 de fevereiro de 2025.
RETIFICA o período de férias de 20/01 a 03/02/2025 aprovado através da Portaria nº 24/2025, da servidora Marília Alves Pereira, matrícula nº 721, para o período de 20/01/2025 a 29/01/2025.
APROVAR férias para os seguintes servidores: IRENE HURLA (27/01/2025 A 1º/02/2025 ) e DANIEL MORAES PEDROSO (27/01/2025 A 31/01/2025)
NOMEIA, Adnilson de Jesus Freitas, RG nº. 4.66*.***-* e CPF Nº. 741.***.***-** para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no Gabinete do Vereador João Paulo Machado, a partir de 23 de janeiro de 2.025.
REVOGAR a Portaria nº 23/2025, publicada em 17 de janeiro de 2025 no Diário Oficial Eletrônico nº 3077.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 27/02/2025