Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVAR férias para os seguintes servidores: OZÉIAS COSTA ROSA (20/01/2025 – 24/01/2025); TIAGO MARCONDES (20/01/2025 – 24/01/2025); MAURO CARNEIRO DA SILVA (20/01/2025 – 29/01/2025) e MARÍLIA ALVES PEREIRA (20/01/2025 – 03/02/2025)
Revogada pela Portaria 25/2025
EXONERA, Thalita Medeira de Oliveira, matrícula nº 631, do cargo de Assessor Parlamentar, CC-4, a partir de 17 de janeiro de 2025.
DETERMINAR que na ausência do funcionário Paulo Ricardo Martins, ficam autorizados a conduzir os veículos da Câmara Municipal de Castro os funcionários: Fernando Luiz Silva Pithan, Anderson Pugliesi e Tony Mascarenhas Galetto Prado, bem como os Vereadores e demais funcionários, desde que autorizados por este Presidente.
NOMEAR, Cristiane de Fatima Zanoski, RG nº. 9.08*.***-* e CPF Nº. 068.***.***-** para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, CC-4, lotada no Gabinete do Vereador Renato Oscar da Silva Cordeiro, a partir de 13 de janeiro de 2.025.
NOMEAR, Damisa Martins Gomes , RG nº. 6.94*.***-* e CPF Nº. 005.***.***-** para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, CC-4, lotada no gabinete da Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro, a partir de 13 de janeiro de 2.025.
NOMEAR, Anderson Pugliesi, RG nº. 6.13*.***-* e CPF Nº. 017.***.***-** para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, CC-1, a partir de 13 de janeiro de 2.025.
APROVAR férias para o servidor Bruno Eduardo de Oliveira, matrícula nº 361, no período de 09/01/2025 a 07/02/2025.
NOMEAR, Eliton Maciel, RG nº. 10.9**.***-* e CPF Nº. 095.***.***-** para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no Gabinete do Vereador Ricardo dos Santos, a partir de 13 de janeiro de 2.025.
NOMEAR, Juliane Michele Franco , RG nº. 9.53**.***-* e CPF Nº. 049.***.***-** para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, CC-4, lotada no gabinete do Vereador Pedro Jaremczuk, a partir de 13 de janeiro de 2.025.
NOMEAR, Elbert Batista Machado, RG nº. 13.6**.***-* e CPF Nº. 102.***.***-** para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no Gabinete do Vereador Kleber Roberto Sviercoski, a partir de 13 de janeiro de 2.025.
NOMEAR, Alisson Ribas Cortiano, RG nº. 5.76*.***-* e CPF Nº. 004.***.***-** para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no Gabinete do Vereador Paulo Roberto Nocera Júnior, a partir de 13 de janeiro de 2.025.
EXONERAR a pedido, Salem Camila Ferreira Testa, matrícula nº 1067 do cargo de Assessor de Comunicação Social, CC-3, a partir de 10 de janeiro de 2025.
EXONERAR a pedido, Jeferson Constantino de Souza Bretas, matrícula nº 1056, do cargo em comissão de Diretor Geral, CC-2, a partir de 10 de janeiro de 2.025.
EXONERAR a pedido, Mauricio Fonseca Fadel Filho, matrícula nº 1065, do cargo de Assessor Jurídico, CC-1, a partir de 10 de janeiro de 2.025.
EXONERAR a pedido, Ilsemarie Hampf, matrícula nº 1055, do cargo de Assessor de Contratos e Processo Legislativo, CC-1, a partir de 10 de janeiro de 2025.
APROVAR férias para o servidor Tiago Marcondes no período de 09/01/2025 a 19/01/2025.
LOTAR o Assessor Parlamentar Tiago Marcondes, matrícula nº 1049, para o Gabinete do Vereador Aldori José Corso, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
APROVAR o Calendário Oficial desta Câmara Municipal, para o exercício de 2025, em anexo, com a indicação das datas de suspensão de expediente, conforme feriados previstos.
Convoca o servidor Flavio José Domingues, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal para o período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2025, tendo em vista a licença da servidora Patrícia Santana Stockler.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 17/01/2025