Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras providências
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6822/2011.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Morada do Sol IV, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 5424/2011.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 4657/2011.
Revoga a Lei nº. 1.951/2009.
Altera disposições da Lei n° 1583/2007 - "caput" do Art. 11 - e dá outras providências.
Altera disposições da Lei n° 1581/2007 - "caput" do Art. 16 - e dá outras providências.
Altera disposições da Lei n° 1580/2007 - "caput" do Art. 11 e Anexo VII - e dá outras providências.
Autoriza a alienação de veículos e bem do Patrimônio do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar área do Município à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências.
Amplia o número de vagas para cargo de Advogado no quadro de provimento efetivo- PCCS - Geral.
Altera o Art 1º da Lei 2416/2011 de 19 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Prorroga a licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 27 de Fevereiro a 02 de Março de 2.012.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, em regime de concessão, a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros, no município de Castro, a fixar o prazo da concessão e dá outras providências.
Exonerar Oseas Marques de Faria Maranhão, do cargo de Assessor Legislativo CC2 desta Casa Legislativa a partir de primeiro de Março do corrente
Determinar recesso de Carnaval nos dias 20, 21 e 22 e determinar que a 2ª sessão ordinária de Fevereiro, realizar-se-á no dia 23 de Fevereiro, às 14 horas.
Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 16 a 26 de Fevereiro de 2.012.
Alterar a Escala de Férias constante na Portaria nº 46/2011
Conceder à servidora Patrícia de Mello Fontoura Selmer licença especial no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2012
Conceder à servidora Irene Hurla licença especial no período de 25 de junho a 24 de julho de 2012
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 15/03/2012