Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder à servidora Irene Hurla adicional de 40% (quarenta por cento), por formação suplementar, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 632.020,00 (Seiscentos e trinta e dois mil e vinte reais), e dá outras providências.
Regulamenta o sistema de revezamento de horário - Art. 21 - § 2° - da Lei Complementar n° 13/2007, e dá outras providências.
Institui no Município o sistema de Banco de Horas e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n° 13, de 17 de maio de 2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de castro, e dá outras providências. (adicional por formação escolar suplementar)
Referenda Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 51/2006, firmado entre o Executivo Municipal e a Beneficência Camiliana.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Amigos do Museu do Tropeiro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o GAV – GRUPO DE AMOR A VIDA.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Irmãs Cavanis.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o Asilo São Vicente de Paulo.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município e Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Referenda Permissão de Uso entre o Município de Castro e a Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional de Castro.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h02 · Norma mais recente da lista: 09/01/2012