Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N°05/2006.
Nomear a funcionária Vânia Maria Camargo Iucksch para compor o Grupo de Trabalho e Procedimentos contábeis da Câmara Municipal de Castro.
Alterar a Portaria nº. 09/2012, nomeando Bruno Eduardo de Oliveira para o cargo de técnico de Infomática da Câmara Municipal de Castro, Nível X, a partir de 02 de Abril de 2012
Determinar que não haverá expediente no dia 05 de abril, em atenção às comemorações da "Semana Santa".
Nomear Tatiane Mainardes de Oliveira para o cargo de Zeladora da Câmara Municipal de Castro, nível I, a partir de 02 de abril de 2012.
Nomear Patrícia Santana Stockler para o cargo de recepcionista da Câmara Municipal de Castro, nível I, a partir de 02 de abril de 2012
Nomear Bruno Eduardo de Oliveira para o cargo de Técnico de Informática da Câmara Municipal de Castro, Nível I, a partir de 02 de abril de 2012
Exonerar Valderes Aparecida de Oliveira da Silva do Cargo de Diretora da Contabilidade da Câmara Municipal de Castro, CC2
Acrescenta dispositivo ao artigo 71-A da Lei Complementar Municipal nº. 13, de 17 de maio de 2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Castro, e dá outras providências (acrescenta dispositivo ao adicional por formação escolar suplementar).
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Noventa e quatro mil reais), e dá outras providências
Autoriza ao Executivo o pagamento de diferenças salariais em decorrência da Lei 921/98 conforme ações judiciais proposta por Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências
Nomear as funcionárias Valderes Aparecida de Oliveira, Patrícia de Mello Fontoura Selmer e Ilsemarie Hampf para comporem o Grupo de Trabalho e Procedimentos Contábeis da Câmara Municipal de Castro
CRIA O GRUPO DE TRABALHO E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos especiais à Empresa CARGILL AGRÍCOLA S/A., e dá outras providências.
Concede reajuste salaria aos servidores da Câmara Municipal de Castro.
Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento, bem como o aumento salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento, bem como o aumento salarial dos Servidores Municipais - Plano de Carreira, Cargos e Salários - Educação - e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento, bem como o aumento salarial dos Servidores Municipal - Plano de Carreira, Cargos e Salários - Gera _ e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento, bem como o aumento salarial dos Servidores do Executivo Municipal - Plano de Carreira, Cargos e Salários - Geral - e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 04/04/2012