Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece condições para a concessão dos benefícios eventuais da política nacional da assistência social.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.163,98 (Quarenta mil, cento e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências
Referenda pagamento administrativo decorrente de indenização por danos materiais, causados por veículo do Município à propriedade do Senhor Manoel Valdenir Roberto – Processo Administrativo nº 5192/2012.
Conceder à funcionária Valderes Aparecida de Oliveira da Silva acréscimo de 15% sobre seus vencimentos, referente ao adicional por tempo de serviço
Alterar a Escala de Férias dos Funcionários da Câmara Municipal de Castro
Alterar a Portaria 17/2012, Nomeando Paulo Ricardo Martisn para o Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Castro, Nível III, a partir de 16 de abril de 2012
Determinar que não haverá expediente no dia 30 de abril, em atenção ao Feriado do Dia 1º de Maio, em que comemora-se o Dia do Trabalhador
Conceder licença especial à funcionária Carla Rosana Moreira Schmeguel pelo período de 02 a 31 de maio de 2012
Fixa o vencimento inicial da carreira do magistério público municipal e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Complementar nº 37/2011 e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Complementar nº 09/2006, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Castro e dá outras providências
Nomear Marcos Paulo de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Finanças da Câmara Municipal de Castro, Nível X, a partir de 02 de maio de 2012.
Nomear Valderes Aparecida de Oliveira da Silva para o cargo de Contador da Câmara Municipal de Castro, Nível XV, a partir de 02 de maio de 2012
Cria o cargo de Auxiliar de Operador de Equipamentos Pesados no quadro de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências.
Autoriza a venda de ações ordinárias nominativas pertencentes ao patrimônio municipal e da outras providências.
Nomear Crislene de Oliveira para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, CC2, a partir de 16 de abril de 2012
Nomear Paulo Bueno Martins para o cargo de Motorista Câmara Municipal de Castro, Nível III, a partir de 16 de Abril de 2012.
Nomear Daniel Moraes Pedroso para o cargo de Analista de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Castro, Nível XII, a partir de 16 de Abril de 2012
Nomear Bruna Gorethi Alves Ramos para o cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Castro, Nível I, a partir de 16 de Abril de 2012
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 17/05/2012