Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nominar os funcionários autorizados a conduzir o veículo da Câmara Municipal
Conceder à servidora Cecília Fierek adicional de 30% (trinta por cento) por Formação Suplementar, com efeitos a partir de 1º de julho de 2012
Nomear os funcionários Marcos Paulo de Oliveira e Fernando Luiz Silva Pitthan como Pregoeiros e Bruno Eduardo de Oliveira, Silvana Aparecida Azambuja Doin e Patrícia Santana Stockler integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão
Nomear os funcionários Silvana Aparecida Azambuja Doi - Presidente; Bruno Eduardo de Oliveira - Secretário; Daniel Moraes Pedroso - Membro; Marcos Paulo de Oliveira - Membro e Patrícia Santana Stockler como Suplente de Secretário, para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Castro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos especiais à empresa EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA., e dá outras providências.
Regulamenta a carreira da Advocacia Pública Municipal e dá outras providências.
Altera o inciso "IV" do art. 2° da Lei n° 2.492 de 15 de março de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos especiais à Empresa CARGILL AGRÍCOLA S/A.
Cria e amplia vagas no quadro de provimento efetivo no Plano de Carreiras, Cargos e Salários - Saúde e dá outras providências.
Amplia o número de vagas para cargos de tecnólogo em gestão pública, administrador e economista do quadro de provimento efetivo.
Altera nomenclatura do cargo de Dentista e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.654.900,00 (Dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Conceder à funcionária Valderes Aparecida de Oliveira da Silva acesso à referência B, do nível XV, com efeitos a partir da presente data
Conceder à servidora Patrícia Santana Stockler adicional de 20% (vinte por cento) referente a Função Gratificada para aplicar Ginástica Laboral, com efeitos a partir da presente data
Nomear Silvana Aparecidea Azambuja Doin para o cargo de Diretora da Contabilidade da Câmara Municipal de Castro, CC2, a partir de 28 de junho de 2012
Nomear Cecília Fierek para o cargo de Zeladora da Câmara Municipal de Castro, Nível I, a partir de 28 de junho de 2012
Altera o Anexo I do artigo 2° da Lei n°. 2418/2011, ampliando o perímetro do Distrito Industrial Urbano I.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.358,76 (Oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concessão de uso de bem público e prestação de serviços públicos de operacionalização do projeto restaurante popular (prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições prontas) sob fiscalização da secretaria municipal da criança e do desenvolvimento social.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.209,00 (Setenta mil, duzentos e nove reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 07/07/2012