Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear Ozéias Costa Rosa ao cargo de Assessor Parlamentar, CC4, a partir de 17 de janeiro de 2013
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N°05/2006.
Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Poder Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2013.
Nomear Dr. João Caetano Sandrino para o cargo de Assessor Jurídico, CC1, a partir de 07 de janeiro de 2013
Alterar na escala de férias constante da Portaria nº 47/2012, o período de fozo de férias do funcionário Julian Eduardo S. Ribas para 0701 a 18/01/2013 e 01/07 a 18/07/2013
Determinar que a partir da presente data, os cheques emitidos pela Câmara Municipal serão assinados por este Presidente e pela funcionária Ilsemarie Hampf ou pelo Presidente e pela funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer.
Altera o Art. 1° da Lei 2481/2012 de 08 de março de 2012 e dá outras providências.
Conceder à funcionária Rosana Mara Prestes Pereira Iurk acesso à Referência I, do Nível XIV, com efeitos a partir de 1º novembro de 2012
Conceder à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno acesso à Referência I, do Nível XIV, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2012
Determinar Recesso Natalino do Legislativo Castrense de 19 a 31 de dezembro de 2012
Exonerar Dr. Elizeu Kocan do cargo de Assessor Jurídico, CC1, desta Casa Legislativa, a partir da presente data
Exonerar Francyelle Moreira do cargo de Assessor Parlamentar, CC4, desta Casa Legislativa, a partir da presente data
Exonerar Jonathan Renan de Souza do cargo de Assessor Parlamentar, CC4, desta Casa Legislativa, a partir da presente data
Exonerar Joiluiz dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar, CC4, desta Casa Legislativa, a partir da presente data
Exonerar Alysson Rangel Fadel Silva e Alves do cargo de Assessor Parlamentar, CC4, desta Casa Legislativa, a partir da presente data
Exonerar Steve Elis Oliveira Lobo do cargo de Assessor Parlamentar, CC4, desta Casa Legislativa, a partir da presente data
Exonerar Priscila Pinheiro da Silva do cargo de Assessor Parlamentar, CC4, desta Casa Legislativa a partir da presente data
Exonerar Jessé Adeilson Lopes do cargo de Assessor Parlamentar, CC4, desta Casa Legislativa, a partir da presente data.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área para o Estado do Paraná e dá outras providências.
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal n° 12.696/2012 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 16/01/2013