Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 429.000,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 972.000,00 (Novecentos e setenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.194.000,00 (Dois milhões, cento e noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.023.000,00 (Dois milhões e vinte e três mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.107.598,33 (Um milhão, cento e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.320.000,00 (Um milhão, trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.945.000,00 (Um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza a alienação de terrenos pertencentes ao Patrimônio do Município e dá outras providências.
Regulamentar a administração do patrimônio da Câmara Municipal de Castro
Referenda Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 51/2006, firmado entre o Executivo Municipal e a Beneficência Camiliana.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e Associação Irmãs Cavanis.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro).
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o Asilo São Vicente De Paulo.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o Asilo São Vicente De Paulo.
Altera o Art. 7° da Lei Orgânica Municipal.
Nomear os servidores Valderes Aparecida de Oliveira da Silva - Presidente; Rosana Mara Prestes Pereira Iurk - Secretária; Marcos Paulo de Oliveira - Membro; Deborah Cristina Machado Bueno e Bruno Eduardo de Oliveira - Suplentes, para comporem a Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Castro
Regulamenta a criação de uma Comissão de Avaliação Patrimonial dos bens que constituem o Patrimônio da Câmara Municipal de Castro
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 13/12/2012