Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO TEATRO BENTO MOSSURUNGA.
Autoriza doação de imóvel para a Companhia de Saneamento de Paraná - Sanepar e dá outras providências.
Aprova a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro
Alterar a Portaria nº. 41/2012, concedendo à servidora Patrícia de Mello Fontoura Selmer licença especial no período de 18 de novembro de 2013 a 17 de dezembro de 2013
Autoriza a alienação de veículos e bem do Patrimônio do Município e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.540.000,00 (Um milhão e quinhentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.035.000,00 (Um milhão e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 525.482,47 (Quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.913,84 (Cento e um mil, novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.783,07 (Setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e sete centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 234.459,43 (Duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.
Nomear Dr. Elizeu Kocan para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, CC1, a partir desta data
ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
(REVOGADO)ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 12/12/2012