Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Alterar o Anexo I da Portaria nº. 24/2009, que dispõe sobre as atribuições do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar e acrescentar o Anexo VII à mesma portaria
Exonerar, a pedido, Mozar Tadeu Lopes, do Cargo de Assessor Jurídico, CC1, a partir da presente data
Determinar que não haverá expediente no dia 16 de Novembro em atenção ao Feriado da Proclamação da República
Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 2.010.
INSTITUI A MISSÃO E VALORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.900,00 (Sessenta e oito mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Altera o artigo 1°, da Lei n° 1751/2008 que trata da doação de área do Município - Vila Rio Branco ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CASTRO e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.895.000,00 (Um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.484,98 (Dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 623,79 (Noventa e quatro mil reais), e dá outras providências
Regulamenta o transporte urbano de escolares e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão e funcionamento dos serviços funerários no Município de Castro.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 655.000,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências
Autoriza a alienação de veículos e bem do Patrimônio do Município e dá outras providências.
Autoriza o Município a conceder isenção tributária a Sra. Leoni Bençal de Oliveira.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.999,90 (Quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 20/11/2012