Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Castro-PR a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional "Caminho Certo", ratificando o Protocolo de Intenções que entre si firmaram os Municípios de Castro, Piraí do Sul e Carambeí - visando a implantação do Programa Patrulha do Campo, em convênio com o Estado, e dá outras providências.
Conceder à funcionária Irene Hurla, acesso à Referência E, do Nível I.
Conceder à funcionária Carla Schmegel acesso à Referência I, do Nível II, com efeitos retroativos a partir de 1º de Novembro de 2012
Exonerar, a pedido, Vânia Maria Camargo Iucksch do Cargo de Assessor Financeira, CC3.
Conceder à funcionária Fernanda Fontoura Quirrenbach, acesso à referência B, do nível XV com efeitos a partir de 1º de Fevereiro de 2013
Determinar recesso de Carnaval, nos dias 11, 12 e 13 de Fevereiro do corrente
Determinar que o veículo da Câmara será utilizado apenas para visitas oficiais, solucionar questões administrativas, diligências das comissões permanentes e especiais e transporte para cursos e seminários, mediante autorização desta Presidência.
Nomear Grazielle Gomes da Silva para o Cargo de Assessora Parlamentar, CC4, a partir de 04 de fevereiro de 2013
Nomear Fernanda Fontoura Quirrenbach para o cargo de Contador da Câmara Municipal de Castro, nível XV, a partir de 04 de fevereiro de 2013
Incluir as atribuições que específica ao Cargo de Contador
Criar a Comissão de Reestruturação do Quadro Funcional da Câmara Municipal de Castro e nomeia os funcionários Daniel M. Pedroso, Ilsemarie Hampf e Patrícia de Mello Fontoura Selmer para sua composição.
Nomear Ricardo Palmeira ao Cargo de Assessor Parlamentar, CC4, a partir de 21 de janeiro de 2013
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº. 13 de 17 de maio de 2007, que dispões sobre o regime jurídico do Município de Castro, e dá outras providências (adicional de sobreaviso).
Conceder ao servidor Bruno Eduardo de Oliveira adicional de 20% (vinte por cento) por formação suplementar, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013
Nomear Nelci Machado Ribeiro ao cargo de Assessor Parlamentar, CC4, a partir de 17 de janeiro de 2013
Nomear Roberta Fernandes Buriti ao cargo de Assessor Parlamentar, CC4, a partir de 17 de janeiro de 2013
Nomear Valdomiro Gonçalves da Silva ao cargo de Assessor Parlamentar, CC4, a partir de 17 de janeiro de 2013
Nomear Alysson Rangel Fadel Silva e Alves ao cargo de Assessor Parlamentar, CC4, a partir de 17 de janeiro de 2013
Nomear Antonio Carlos do Espírito Santo ao cargo de Assessor Parlamentar, CC4, a partir de 17 de janeiro de 2013
Nomear Thalita M. de Oliveira ao cargo de Assessor Parlamentar, CC4, a partir de 17 de janeiro de 2013
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 01/03/2013